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RECLAMAÇÕES

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O Utilizador/comprador poderá notificar a reclamação através de correio eletrónico a info@frime.com, se pretender, anexando o seguinte formulário de reclamação:

  • O serviço/produto:
  • Adquirido no dia:
  • Nome do Utilizador:
  • Morada do Utilizador:
  • Assinatura do Utilizador (apenas se for apresentado em papel):
  • Data:
  • Motivo da reclamação:

 

PLATAFORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Caso seja do seu interesse, para submeter as suas reclamações, pode utilizar também a plataforma de resolução de litígios proporcionada pela Comissão Europeia e disponível através da seguinte ligação: http://ec.europa.eu/consumers/odr/

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Em virtude do disposto nos artigos 8.º e 32.º1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da FRIME, S.A.U. O Utilizador compromete-se em respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial cuja titularidade corresponde à FRIME, S.A.U.

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  • Dados pessoais do titular dos direitos alegadamente infringidos ou indicar representação com que intervém no caso de a reclamação ser apresentada por um terceiro diferente do titular.
  • Assinalar os conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e a sua localização no site, a certificação dos direitos de propriedade intelectual assinalados e a declaração expressa mediante a qual o titular se responsabiliza pela veracidade das informações proporcionadas na notificação.

 

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